Direito Familiar
Família: Composta por um grupo de pessoas que possuem um determinado grau de parentesco, promovendo educação e cuidado.
INÍCIO | DIREITO FAMILIAR
- Divórcio Consensual
- Divórcio Litigioso
- Inventário extrajudicial
- Inventário judicial
- Interdição: tutela e curatela
- Planejamento familiar: Sucessório e proteção patrimonial
- Reconhecimento união
- Sucessões
Famílias são famílias.
A família instituição foi substituída pela família instrumento, que nas palavras de Maria Berenice Dias “existe e contribui tanto para o desenvolvimento da personalidade de seus integrantes, como para o crescimento e formação da própria sociedade, justificando, com isso, a sua proteção pelo Estado”.
União Poliafetivas
União conjugal composta por mais de duas pessoas, estabelecendo uma relação amorosa, consensual e igualitária entre seus integrantes.
União LGBTQIA+
União estável homoafetiva entre duas pessoas do mesmo sexo e que pode ser oficializada mediante registro em cartório, tabelionato ou contrato particular.